Apresentação
Moderno escritório virtual de advocacia
GNT Advocacia é um moderno escritório virtual de advocacia que atua em todo território nacional. Auxilia seus clientes a se organizarem jurídica e administrativamente, aperfeiçoando os recursos disponíveis para reduzir riscos e custos de demandas judiciais, consolidando-se, também, na atuação estratégia extrajudicial e contenciosa nas mais variadas áreas do Direito.
Escritório criado a partir de uma percepção mercadológica atualizada
A criação do escritório se deu em razão da percepção mercadológica da necessidade de assessoramento jurídico de excelência para entes públicos e privados com uso de novas tecnologias de comunicação e informação. O escritório é conduzido por profissional com ampla experiência jurídica, inclusive, como formação acadêmica para o exercício de advocacia artesanal (construção de teses) com elaboração de pareceres técnicos especializados.
Inovadores softwares de gestão jurídica e processual
O escritório conta com os mais inovadores softwares de gestão jurídica e processual, permitindo o ágil processamento de informações a otimizar as respostas das demandas contratadas. A conjugação de modernas tecnologias de comunicação e informação com a expertise jurídica acumulada ao longo de 14 anos de atuação, permitem o atendimento célere sem perda de qualidade para obtenção de bons resultados desejados pela clientela.
Quem somos?
Dr. Gustavo Torres
Dr. Gustavo Torres é profissional da área jurídica com 14 anos de experiência. No Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI), atuou por 8 anos como assessor jurídico e chefe de gabinete, lidando com ações civis públicas em defesa do patrimônio público, meio ambiente, direitos do consumidor, saúde e educação. Auxiliou o Procurador-Geral Eleitoral em duas eleições, elaborando principais ações eleitorais.
No Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), trabalhou por mais de 03 anos como assessor jurídico do Ministério Público Especial de Contas, produzindo pareceres sobre contas públicas, auditorias, licitações e contratos administrativos, além de recursos administrativos.
Como assessor de magistrado, atuou nos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e Paraná (TJ/PR) por mais de 03 anos minutando sentenças em diversas áreas do direito, especialmente, em direito constitucional, administrativo, família, sucessões, contratos públicos e privados, transporte público, zoneamento urbano e desapropriações.
Dr. Gustavo Torres também é professor de Direito lecionando disciplinas como Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Aprovado nos concursos para professor efetivo na UEMA e UESPI, é doutorando em Direito do Estado pela UFPR e mestre pela UFPI. É pesquisador na UFPR, UnB e UFPI.
Áreas de atuação
Direito Constitucional
- Defesa de direitos fundamentais individuais e coletivos
- Direitos políticos e de nacionalidade
- Processo legislativo constitucional
- Processo judicial constitucional
- Advocacia artesanal com base constitucional (criação de teses)
Direito Administrativo
- Contencioso administrativo
- Licitações e contratos públicos
- Processo administrativo disciplinar – PAD
- Concursos públicos
- Convênios, contratos de gestão, parcerias públicas privadas, consórcios públicos
- Criação de entidades da Administração Indireta
- Advocacia administrativa em geral (cartórios, órgãos públicos, agências reguladoras etc.)
Direito Financeiro e orçamentário
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Prestação de contas públicas
- Atuação em Tribunais de Contas
- Consultoria legislativa e executiva em orçamento público
Direito Ambiental
- Defesa de direito ambiental constitucional
- EIA/RIMA
- Licenciamento ambiental
- Setor elétrico
- Energias renováveis
Direito Previdenciário
- Direitos fundamentais previdenciários
- Benefícios previdenciários em geral (aposentadorias, pensões, auxílios, etc.)
- Benefícios da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
- Advocacia administrativa junto ao INSS
Direito de Família
- Direitos fundamentais de família
- Casamento e divórcio judicial e extrajudicial
- Direitos fundamentais das crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)
- Processo de adoção, guarda, responsabilidade parental
Direito Civil
- Direitos fundamentais de personalidade
- Responsabilidade civil
- Contratos em geral
- Propriedade e posse
- Sucessão
Direito do Trabalho
- Contencioso trabalhista
- Defesa de pessoas jurídicas
- Formalização de acordos extrajudiciais
- Atuação em 1º e 2º graus e Tribunal Superior
- Advocacia sindical